|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PFC 96/2012 |
|
|
Proposta de Fiscalização e Controle |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS |
06/09/2012 |
|
|
Ementa |
|
|
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura. |
|
|
Indexação |
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor, auditoria, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fiscalização, serviços, telefonia, banda larga, televisão por assinatura. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
30/10/2012 |
À Comissão de Defesa do ConsumidorProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
30/10/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Defesa do ConsumidorProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
05/08/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Relatório Final. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/09/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Of. nº 150/2012, da Comissão de Defesa do Consumidor, para que seja dado cumprimento ao artigo 137 do Regimento Interno, a Proposta de Fiscalização e Controle anexa, de autoria do Sr. Nelson Marchezan Júnior, que 'Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura". |
|
|
|
|
|
06/09/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 96/2012, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pela Anatel para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores dos serviços de telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura". |
|
|
|
|
|
30/10/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de Defesa do ConsumidorProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/12 PÁG 34787 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDC. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2012 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Augusto Coutinho |
|
|
|
|
|
• |
Relatório Prévio, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela implementação, nos termos do Plano de Execução e da Metodologia de Avaliação. |
|
|
|
|
|
12/06/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. César Halum (PSD-TO) e Dep. Deley (PSC-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Relatório Prévio. |
|
|
|
|
|
12/06/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Encaminhado o Of. P. 62/2013 ao TCU solicitando a realização de auditoria sobre os procedimentos adotados pela ANATEL para fiscalizar a qualidade dos serviços prestados plaos serviços de telefonia móvel, fixa, banda larga e tv por assinatura, conforme o Relatório Prévio do deputado Augusto Coutinho |
|
|
|
|
|
02/07/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebido o Aviso 1177 - GP/TCU acusando o recebimento do Of. Pres. 62/13 e informando a autuação no Tribunal como processo n TC-018.022/2013-8 |
|
|
|
|
|
|
|
21/08/2013 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Encaminhado ao Relator o Of. Secr. 196/13 com cópia do Acórdão 1864/2012 que acompanha o TC 023.332/2009-7 , apenas para conhecimento, pois, apesar de não ser relativo à essa PFC, tem matéria análoga. |
|
|
|
|
|
12/03/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
10/12/2014 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Encaminhado os Of. Sec. 283/13 e 284/13 , respectivamente aos deputados Nelson Marquezan Junior e Augusto Coutinho, com cópia do Aviso nº 1410 - Seses/TCU-Plenário acompanhado do Relatório e Voto e do Acórdão nº 2926/2013 que o fundamentam.
Os documentos referem-se ao processo nº TC 006.470/2013-0 relativo ao monitoramento e avaliação da atuação da ANATEL no acompanhamento da qualidade da prestação dos serviços de telefonia, sendo, portanto, correlato ao objeto da Proposta de Fiscalização e Controle nº 24/2011 |
|
|
|
|
|
26/01/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebido o Aviso n. 344-GP/TCU de 7/4/2015 com cópia do Acórdão n. 596/2015 (relatório e voto) na apreciação do processo TC 018.022/2013-8 |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Encaminhado o Of. Sec. 81/2015 ao autor com cópia do Aviso n. 344-GP/TCU de 7/4/15 |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado Of. Sec. 83/15 ao relator dep. Paulo Azi, com cópia do Aviso TCU 344/2014 |
|
|
|
|
|
02/06/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Pelo arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle. |
|
|
|
|
|
05/08/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Relatório Final. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 14/08/15, PÁG 273 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PFC 96/2012 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
30/10/2012 |
À Comissão de Defesa do ConsumidorProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
PFC 96/2012 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RLP 1 CDC => PFC 96/2012 |
Relatório Prévio |
16/05/2013 |
Augusto Coutinho |
|
Relatório Prévio, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela implementação. |
|
|
|
RLF 1 CDC => PFC 96/2012 |
Relatório Final |
02/06/2015 |
Paulo Azi |
|
Pelo arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle. |
|
|
|
PAR 1 CDC => PFC 96/2012 |
Parecer de Comissão |
05/08/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
|
Aprovado o Relatório Final..
Pelo arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle. |
|
|
|
|
|
|
|
|