| OFN 16/2012 CN | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autoridade Pública Olímpica - APO | 17/02/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011. | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/02/2012 | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/02/2012 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Relatório de Atividades pela Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011". |
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| 20/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) À SSCLCN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/02/2012 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Atividades pela Autoridade Pública Olímpica - APO, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17/02/2012 | Senado Federal (SF) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16/05/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Leonardo Monteiro, conforme Of. Pres. n. 218/2012/CMO, de 16.5.2012, em substituição ao Deputado Vanderlei Siraque. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/07/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Leonardo Monteiro, de ser o relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Senador Anibal Diniz, em substituição ao Deputado Leonardo Monteiro, conforme Of. Pres. n. 125/2013/CMO, de 14/05/2013. Anexado à folha de nº 71. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Anibal Diniz | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório do Relator, Sen. Anibal Diniz (PT-AC), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JORGE BITTAR, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Aníbal Diniz) pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 16/2012-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011”. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 16/2012 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 16/2012 CN | Relatório do Relator (CMO) | 11/07/2012 | Leonardo Monteiro | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => OFN 16/2012 CN | Relatório do Relator (CMO) | 11/06/2013 | Anibal Diniz | Relatório do Relator, Sen. Anibal Diniz (PT-AC), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => OFN 16/2012 CN | Parecer de Comissão | 13/08/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JORGE BITTAR, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Aníbal Diniz) pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 16/2012-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011”. |
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