| AVN 13/2011 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 01/06/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2011 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 11/09/2015 - VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. 13/10/2015 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Relatório por unanimidade. |
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| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2011 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do AVN (CN) n. 13/2011, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2011 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora a Senadora Angela Portela, conforme Of. Pres. n. 119/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | 14/09/2011 - Designado Relator, o Senador ACIR GURGACZ, conforme Of. Pres. nº 305/2011/CMO, de 13/09/2011. 08/08/2012 - Recebido da Relatora, Senadora Ângela Portela (PT/RR), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. |
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| 08/08/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, a Senadora Angela Portela, de ser a relatora da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora a Deputada Nilda Gondim, em substituição à Senadora Ângela Portela, conforme Of. Pres. n. 222/2013/CMO, de 11/06/2013. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 070/2014/CMO, de 08.04.2014. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Cláudio Puty | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Átila Lins (PSD-AM). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 3 CMO, pelo Dep. Átila Lins | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WADSON RIBEIRO, Relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado Átila Lins), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2011-CN, "Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011"; Aviso nº 9/2014-CN, "Encaminha, na forma prevista na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2011"; Aviso nº 1/2012-CN, "Encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, combinado com art. 5, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011"; Aviso nº 10/2012-CN, "Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012"; Aviso nº 28/2012-CN, "Encaminho, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, combinado com art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas de União referente 2º quadrimestre do exercício de 2012"; Aviso nº 4/2013-CN, "Encaminha, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012"; Aviso nº 14/2013-CN, "Encaminha em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5° inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2013"; Aviso nº 19/2013-CN, "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5° inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre do exercício de 2013"; Aviso nº 3/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013"; Aviso nº 10/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre de 2014"; Aviso nº 16/2014-CN, "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2014" e Aviso nº 1/2015-CN, "Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de Maio de 2000, combinado com o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028 de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2014". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 13/2011 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 13/2011 CN | Relatório do Relator (CMO) | 08/08/2012 | Angela Portela | voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | |||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => AVN 13/2011 CN | Relatório do Relator (CMO) | 11/11/2014 | Cláudio Puty | Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | |||||||||||||||||||||||||
| RRL 3 CMO => AVN 13/2011 CN | Relatório do Relator (CMO) | 11/09/2015 | Átila Lins | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||