Aprovado com a participação da Comissão de Agricultura
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| REQ 127/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 05/09/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva do representante da Divisão da Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOA -, bem como de integrantes da comunidade científica e do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários - ANFFA Sindical - coma finalidade de se debater as Instruções Normativas nº 43 e 44, de 7 de dezembro de 2011, ambas expedidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com a participação da Comissão de Agricultura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 127/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva do representante da Divisão da Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOA -, bem como de integrantes da comunidade científica e do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários - ANFFA Sindical - coma finalidade de se debater as Instruções Normativas nº 43 e 44, de 7 de dezembro de 2011, ambas expedidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ". |
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| 17/10/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de ofício a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a participação da Comissão de Agricultura | ||||||||||||||||||||