Aprovado em votação nominal.
Assessor do Departamento Nacional de ITrânsito - DENATRAN
Romeu Scheibe Neto
Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias - DNIT
Romeu César Marques da Silva
Engenheiro de Tráfico
| REQ 126/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Augusto Coutinho - DEM/PE | 05/09/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Julio Ferraz Arcoverde - Presidente do Denatran, Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do DNIT, Paulo Cesar Marques da Silva - Engenheiro de tráfego, a fim de subsidiarem informações quanto à suposta existência de uma "indústria de multas" ou "máfia das lombadas eletrônicas" e outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado em votação nominal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 126/2012, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Julio Ferraz Arcoverde - Presidente do Denatran, Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do DNIT, Paulo Cesar Marques da Silva - Engenheiro de tráfego, a fim de subsidiarem informações quanto à suposta existência de uma 'indústria de multas' ou 'máfia das lombadas eletrônicas' e outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Reguffe (PDT-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em votação nominal. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Dilson de Almeida Souza Assessor do Departamento Nacional de ITrânsito - DENATRAN Romeu Scheibe Neto Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias - DNIT Romeu César Marques da Silva Engenheiro de Tráfico |
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