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REQ 6084/2012 => PEC 345/2009
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 345/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Zito - PSDB/RJ 05/09/2012
Ementa
Requer desapensamento da PEC n° 170, de 2.012, ora apensada a PEC nº 345, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/03/2013 Declaro prejudicado o Requerimento nº 6084/2012, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 345/2009. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento nº 6084/2012, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 345/2009. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6084/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer desapensamento da PEC n° 170, de 2.012, ora apensada a PEC nº 345, de 2009".
• Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2012
06/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Declaro prejudicado o Requerimento nº 6084/2012, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 345/2009. Publique-se. Oficie-se.
• Declaro prejudicado o Requerimento nº 6084/2012, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 345/2009. Publique-se. Oficie-se.
06/03/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 07/03/13 PÁG 03949 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6084/2012 => PEC 345/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/03/2013 Declaro prejudicado o Requerimento nº 6084/2012, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 345/2009. Publique-se. Oficie-se.
06/03/2013 Declaro prejudicado o Requerimento nº 6084/2012, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 345/2009. Publique-se. Oficie-se.