| REL 1/2012 SUBCRIPE | |||||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alessandro Molon - PT/RJ | 04/09/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR NOVA ORGANIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE AOS CRIMES E PENAS (SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE CRIMES E PENAS) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2012 | Subcomissão Especial de Crimes e Penas (SUBCRIPE) Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "relatório da subcomissão especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas (subcomissão especial de crimes e penas) ". |
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| 04/09/2012 | Subcomissão Especial de Crimes e Penas (SUBCRIPE) Aprovado o relatório. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2012 | Subcomissão Especial de Crimes e Penas (SUBCRIPE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "relatório da subcomissão especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas (subcomissão especial de crimes e penas) ". |
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| 04/09/2012 | Subcomissão Especial de Crimes e Penas (SUBCRIPE) - 17:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o relatório. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2012 | Subcomissão Especial de Crimes e Penas (SUBCRIPE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 SUBCRIPE, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 SUBCRIPE, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 SUBCRIPE, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2012, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que: "Relatório final da Subcomissão propondo nova organização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas". | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e Penas". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 3/2012, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que: "relatório da subcomissão especial para propor nova organização e uniformização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas (subcomissão especial de crimes e penas)". | ||||||||||||||||||||