REQ 196/2012 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Magda Mofatto - PTB/GO

04/09/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311. Que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Arquivado por te sido atendido

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação do Requerimento n. 196/2012, pela Deputada Magda Mofatto (PTB-GO), que: "Requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311. Que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica".

05/09/2012

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

06/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Arquivado por te sido atendido