MSC 398/2012 => PL 4372/2012

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

AV 760/2012

Acessória de:

PL 4372/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/08/2012

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2012

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 398/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 398/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'".

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30598 COL 02.