MSC 395/2012 => PL 4370/2012

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 757/2012

Acessória de:

PL 4370/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/08/2012

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2012

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 395/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2012

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 395/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Altera o art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, que fixa os efetivos do Exército em tempo de paz'".

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Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30598 COL 01.