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PL 4373/2012 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
31/08/2012 |
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Ementa |
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Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. |
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Indexação |
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Extinção, Quadro Especial de Terceiros-Sargentos, criação, Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos Sargentos, Exército, acesso, cabo, taifeiro-mor, promoção, soldado, critérios, antiguidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/11/2013 |
Declarada prejudicada, face a vigência da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (14) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/08/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4373/2012, pelo Poder Executivo, que: "Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo". |
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Apresentação da Mensagem n. 401/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à gradução de cabo.'". |
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Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30600 COL 01. |
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05/09/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
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10/09/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/12 PAG 31641 COL 01. |
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12/09/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Recebimento pela CREDN. |
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23/10/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) |
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26/10/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2012) |
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20/11/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 14 emendas. |
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22/11/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento n. 190/2012, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4393 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo". |
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23/11/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 190/2012, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Solicita realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4373 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo". |
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05/12/2012 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Aprovado requerimento do Sr. Claudio Cajado que solicita realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4373 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. |
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25/04/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7649/2013, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4373 de 2012, que Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo". |
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30/04/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7668/2013, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Solicita a retirada do Requerimento 7649 de 2013". |
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07/05/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o Requerimento n. 7649/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7668/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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02/07/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.373/12, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, apresentadas na Comissão. |
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08/07/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013) |
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06/08/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo. |
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12/08/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Encaminhado ao Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), para proferir parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo. |
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10/09/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação da Emenda nº 1, Rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 4 e acatamento parcial da nº 5, apresentadas ao primeiro Substituvo, na forma do segundo Substitutivo apresentado. |
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11/09/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4373/12, da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 5, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão e das de nº 2 a 4 apresentadas ao substitutivo. |
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11/09/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Retirado de pauta a pedido do Relator. |
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01/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Declarada prejudicada, face a vigência da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013. |
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01/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CREDN o Memorando nº 221/13 - COPER solicitando a devolução deste. |
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20/11/2013 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 221/2013-COPER. |
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30/01/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4373/2012 Emendas apresentadas |
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PL 4373/2012 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/09/2012 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
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01/11/2013 |
Declarada prejudicada, face a vigência da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013. |
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PL 4373/2012 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CREDN => PL 4373/2012 |
Parecer do Relator |
02/07/2013 |
Claudio Cajado |
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Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.373/12, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, apresentadas na Comissão. |
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SBT 1 CREDN => PL 4373/2012 |
Substitutivo |
04/07/2013 |
Claudio Cajado |
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Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. |
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CVO 1 CREDN => PL 4373/2012 |
Complementação de Voto |
11/09/2013 |
Claudio Cajado |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4373/12, da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 5, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão e das de nº 2 a 4 apresentadas ao substitutivo. |
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SBT 2 CREDN => PL 4373/2012 |
Substitutivo |
11/09/2013 |
Claudio Cajado |
|
Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. |
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PL 4373/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 190/2012 CREDN => PL 4373/2012 |
Requerimento |
23/11/2012 |
Claudio Cajado |
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Solicita realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4373 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 401/2012 => PL 4373/2012 |
Mensagem |
31/08/2012 |
Poder Executivo |
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Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à gradução de cabo." |
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REQ 7649/2013 => PL 4373/2012 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/04/2013 |
Raul Lima |
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Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4373 de 2012, que Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo. |
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REQ 7668/2013 => PL 4373/2012 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
30/04/2013 |
Raul Lima |
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Solicita a retirada do Requerimento 7649 de 2013 |
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