MSC 390/2012 => PL 4364/2012

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

AV 752/2012

Acessória de:

PL 4364/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/08/2012

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2012

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 390/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2012

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 390/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.'".

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Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30597 COL 01.