Imprimir

RIC 2461/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Imbassahy - PSDB/BA 23/08/2012
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo os seguintes documentos: Análise comparativa dos planos de expansão, dos serviços das concessionárias de telefonia móvel, TIM, OI e CLARO, hoje em execução, acusando as principais diferenças que a ANATEL considerou suficientes para suspensão das sanções impostas recentemente por aquela Agência Reguladora.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/08/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2461/2012, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo os seguintes documentos:
Análise comparativa dos planos de expansão, dos serviços das concessionárias de telefonia móvel, TIM, OI e CLARO, hoje em execução, acusando as principais diferenças que a ANATEL considerou suficientes para suspensão das sanções impostas recentemente por aquela Agência Reguladora.
".
23/08/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/08/12 PÁG 30226 COL 01.
23/08/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
01/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/10/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43524 COL 02.
Publicação inicial no DCD do dia 10/10/2012
11/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2573/2012, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
Prazo para Resposta Externas (de 12/10/2012 a 12/11/2012)
05/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 96 de 3/12/2012, do Ministério das Comunicações.
07/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2753/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2461/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2461/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2461/2012 Parecer do Relator 01/10/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.