REQ 258/2012 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA e outros

22/08/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 258/2012, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite".

05/09/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

09/10/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada a Audiência

•

Arquivada