RIC 2452/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Major Fábio - DEM/PB

22/08/2012

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/10/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2452/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack"".

22/08/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/08/12 PÁG 30068 COL 02.

23/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

01/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

09/10/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43517 COL 02.

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/10/2012

11/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2571/2012, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

•

Prazo para Resposta Externas (de 12/10/2012 a 12/11/2012)

22/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1496/GM/MS, de 22 de novembro de 2012, do Ministério da Saúde.

•

Resposta não encaminhada porque o autor está licenciado.

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.