REQ 5951/2012 => REC 162/2012 => PL 8035/2010

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 162/2012 => PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Napoleão - PSD/PI

22/08/2012

Ementa

Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/09/2012

Defiro o Requerimento nº 5.951/2012, apresentado tempestivamente, pois refere-se ao REQ nº 6.070/2012, que “Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 162, de 2012, apresentado contra a apreciação conclusiva, pelas Comissões, do PL nº 8.035, de 2010.” Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Torno sem efeito o despacho de 29 de agosto de 2012, que indeferiu o Requerimento nº 5.951, de 2012, de autoria do Deputado Hugo Napoleão. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5951/2012, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012".

22/08/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/08/2012

29/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 5.951, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

29/08/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/2012

04/09/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Torno sem efeito o despacho de 29 de agosto de 2012, que indeferiu o Requerimento nº 5.951, de 2012, de autoria do Deputado Hugo Napoleão. Publique-se. Oficie-se.

•

04/09/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2012

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2012

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2012

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5951/2012 => REC 162/2012 => PL 8035/2010 Histórico de

Data

Despacho

29/08/2012

Indefiro o Requerimento n. 5.951, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

04/09/2012

Torno sem efeito o despacho de 29 de agosto de 2012, que indeferiu o Requerimento nº 5.951, de 2012, de autoria do Deputado Hugo Napoleão. Publique-se. Oficie-se.

04/09/2012