REQ 151/2012 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sarney Filho - PV/MA

21/08/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 151/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal".

22/08/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

•

Aprovado

27/11/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- Senhor SILVAL BARBOSA, Governador do Estado do Mato Grosso
- Doutor DANIEL FONTENELE SAMPAIO, Procurador do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
- Doutor WILSON ROCHA ASSIS, Procurador da República no Município de Rio Verde-GO
- Professora DÉBORA FERNANDES CALHEIROS, Pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso
- Senhor LUIZ FERNANDO LEONE VIANNA, Presidente da Apine - Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica

05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada