Arquivado.
| REQ 31/2012 PL355504 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Bruno Araújo - PSDB/PE | 21/08/2012 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o senhor JORGE HILÁRIO GOUVÊA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), para participar de Audiência Pública na Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004 (Normas Gerais de Seguro Privado). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/08/2012 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2012, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer seja convidado o senhor JORGE HILÁRIO GOUVÊA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), para participar de Audiência Pública na Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004 (Normas Gerais de Seguro Privado)". | |||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 28/11/2012 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||||||||
| • | Convidado compareceu à Audiência Pública do dia 28 de novembro de 2012. | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||