REQ 251/2012 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Pestana - PSDB/MG

21/08/2012

Ementa

Solicita sejam convidados Coordenador do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais especialista em economia da saúde, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e representante do ministério Público Federal do segmento que acompanha os direitos dos usuários do SUS para discutirem a situação da Farmácia Popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 251/2012, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Solicita sejam convidados Coordenador do Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais especialista em economia da saúde, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e representante do ministério Público Federal do segmento que acompanha os direitos dos usuários do SUS para discutirem a situação da Farmácia Popular".

22/08/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.