| REP 16/2012 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Câmara Municipal de Iracemápolis | 17/08/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Representação de autoria da Câmara Municipal de Iracemápolis, do Estado de São Paulo, que "Encaminha cópia dos Autos da Comissão Parlamentar de Inquérito, acompanhado do Relatório Final aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Iracemápolis, sobre possíveis irregularidades na execução do convênio realizado com a ONG Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2012 | Numere-se, publique-se e devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 348/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, numerar e publicar Representação de autoria da Câmara Municipal de Iracemápolis, do Estado de São Paulo, que "Encaminha cópia dos Autos da Comissão Parlamentar de Inquérito, acompanhado do Relatório Final aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Iracemápolis, sobre possíveis irregularidades na execução do convênio realizado com a ONO Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo". | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 244/2013/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Vereador Donizete Aparecido Stein para conhecimento de parecer. Em anexo, cópias da peça inicial, e do parecer da Representação 16/2012, aprovado pelo Colegiado desta Comissão, em reunião ordinária realizada no dia 5/6/2013, que concluiu pela aprovação do voto do relator, Dep. Vanderlei Siraque, o qual manifestou-se pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| • | Termo de Retirada de Documento em Suporte Especial: 14 (catorze) documentos em mídia digital descritos conforme relação anexa, referente à REP 16/2012 "sobre possíveis irregularidades na execução do convênio realizado com a ONG Bola Pra Frente, para execução do Programa Segundo Tempo". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial e parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no DCD de 13/7/13 PÁG 31318 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 06/14 - COPER. (Mídia digital encaminhada através da Guia de Transferência nº 05/14 - COPER) | ||||||||||||||||||||