RIC 2450/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Imbassahy - PSDB/BA

15/08/2012

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/10/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2450/2012, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras".

15/08/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/08/12 PÁG 29402 COL 01.

16/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

01/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

09/10/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43515 COL 02.

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/10/2012

11/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2575/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

•

Prazo para Resposta Externas (de 12/10/2012 a 12/11/2012)

08/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de pedido de dilatação de prazo para a resposta, conforme Aviso nº 182/2012/MME, de 8/12/2012, do Ministério de Minas e Energia.

12/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2645/2012

13/12/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 221/2012/MME, de 13 de dezembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.

18/12/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2792/2012

Encaminhamento de resposta RESERVADA ao PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2793/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.