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| SIT 35/2012 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 15/08/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre fiscalização realizada pelo Tribunal com relação aos contratos e às obras que compõem o projeto de transposição do Rio São Francisco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Encaminhe-se ao solicitante. Publique-se. Arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 35/2012, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre fiscalização realizada pelo Tribunal com relação aos contratos e às obras que compõem o projeto de transposição do Rio São Francisco. ". |
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| 15/08/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 16/08/12 PÁG 29401 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 21/01/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 72/2013/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 34/13, do TCU, informando que a SIT 35/2012 foi autuada sob o nº TC 001.518/2013-5 e foi remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 08/02/13 PÁG 01157 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 202-GP/TCU, que encaminha cópia do Acódão 493/2013-TCU-Plenário e dos Acórdãos prolatados pelo Plenário, concernentes a esse assunto, acompanhados dos Relatórios e Votos que os fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhe-se ao solicitante. Publique-se. Arquive-se. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso 34/13, do Tribunal de Contas da União, conforme despacho do seguinte teor: " Oficie-se ao Senhor Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER | ||||||||||||||||||||