MSC 351/2012 => PL 530/2011

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 693/2012

Acessória de:

PL 530/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

09/08/2012

Ementa

Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que "Inscreve os nomes de Francisco Baneto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.701, de 6 de agosto de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 351/2012, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que 'Inscreve os nomes de Francisco Baneto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.701, de 6 de agosto de 2012".