Aprovado o requerimento que passou a ser subscrito pelos deputados Augusto Coutinho, Áureo, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Reguffe, Roberto Santiago e Severino Ninho.
| REQ 124/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - PT/MG | 09/08/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme notícias na imprensa brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento que passou a ser subscrito pelos deputados Augusto Coutinho, Áureo, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Reguffe, Roberto Santiago e Severino Ninho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 124/2012, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme notícias na imprensa brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento que passou a ser subscrito pelos deputados Augusto Coutinho, Áureo, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Reguffe, Roberto Santiago e Severino Ninho. | ||||||||||||||||||||