A Audiência Pública foi realizada em 22/08, com a presença dos seguintes convidados: Aurélio Veiga Rios, Expedito Solaney Pereira de Magalhães, Nilton Paixão, Fernando Oliveira Paulino e Joelson Dias. Arquivado
| REQ 157/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 08/08/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a questão dos direitos Humanos em face da Lei de Acesso à Informação. O objetivo do evento é contribuir para a compreensão das diversas dimensões do direito de acesso à informação bem como seus limites e possíveis conflitos com outros direitos humanos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A Audiência Pública foi realizada em 22/08, com a presença dos seguintes convidados: Aurélio Veiga Rios, Expedito Solaney Pereira de Magalhães, Nilton Paixão, Fernando Oliveira Paulino e Joelson Dias. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 157/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a questão dos direitos Humanos em face da Lei de Acesso à Informação. O objetivo do evento é contribuir para a compreensão das diversas dimensões do direito de acesso à informação bem como seus limites e possíveis conflitos com outros direitos humanos". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada em 22/08, com a presença dos seguintes convidados: Aurélio Veiga Rios, Expedito Solaney Pereira de Magalhães, Nilton Paixão, Fernando Oliveira Paulino e Joelson Dias. Arquivado | ||||||||||||||||||||