Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
| VTS 1 CE => PL 3567/2012 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3567/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Waldenor Pereira - PT/BA | 08/08/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a emissão de Declaração Provisória gratuita e válida para todos os fins de direito, pelas instituições nacionais de ensino públicas e privadas, até a expedição dos diplomas e certificados formais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA). | |||||||||||||||