REQ 149/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

07/08/2012

Ementa

Requer a realização de diligência à cidade de Palmeira dos Índios, em Alagoas para verificar a situação dos índios Xukuru/Kariri, que se encontram sofrendo ameaças, intimidações e pressões por estarem lutando pelo reconhecimento do seu território.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A diligência não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 149/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de diligência à cidade de Palmeira dos Índios, em Alagoas para verificar a situação dos índios Xukuru/Kariri, que se encontram sofrendo ameaças, intimidações e pressões por estarem lutando pelo reconhecimento do seu território".

08/08/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A diligência não foi realizada em 2012. Arquivada