REQ 95/2012 CCJC => REQ 89/2012 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 89/2012 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rogério - PDT/RO

07/08/2012

Ementa

Requer a Constituição de Audiência Públia na CCJ

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 95/2012, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a Constituição de Audiência Públia na CCJ".

22/01/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Aprovado o Requerimento 89/2012 CCJC e o apensado, Requerimento 95/2012 CCJC.

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.