REQ 142/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Keiko Ota - PSB/SP e outros

05/07/2012

Ementa

Requer que seja realizada Audiência Pública, em virtude das comemorações do 6º aniversário da Lei Maria da Penha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 142/2012, pelos Deputados Keiko Ota (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública, em virtude das comemorações do 6º aniversário da Lei Maria da Penha".

08/08/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a sugestão do Deputado Jean Wyllys de ser substituída no texto a expressão "em comemoração ao 6º aniversário da Lei Maria da Penha" por "para avaliar o impacto da Lei Maria da Penha na violência de gênero que vem ocorrendo no Brasil".

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada