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OFN 42/2012 CN
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Banco da Amazônia 01/08/2012
Ementa
Encaminha, nos termos do parágrafo 4° do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/08/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
• Apresentação do Ofício (CN) n. 42/2012, pelo Banco da Amazônia, que: "Encaminha, nos termos do parágrafo 4° do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2011".
01/08/2012 Senado Federal (SF)
• Leitura em Sessão do Senado Federal
07/08/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
19/09/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
26/03/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Lucio Vieira Lima, de ser o relator da matéria.
16/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o Deputado Nilton Capixaba, conforme Of. Pres. n. 122/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Lucio Vieira Lima. Anexado à folha nº 219.
17/09/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30
• Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Extraordinária, em 22/10/2013.
02/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Nilton Capixaba
• Voto pelo arquivamento da matéria.
17/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Na continuação da 8ª Reunião Ordinária, em 16.10.2013, por proposta do Presidente da CMO, Senador Lobão Filho,  foram  submetidos à apreciação do Plenário da Comissão requerimentos de inclusão de pauta, que foram aprovados por unanimidade. Por acordo, a apreciação das matérias será na reunião do dia 22/10/2013.
22/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Extraordinária, em 22/10/2013.
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Carlos Magno
• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 42/2012-CN que "Encaminha, nos termos do parágrafo 4° do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2011". .
23/10/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• À SSCLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OFN 42/2012 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 42/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 19/09/2012 Lucio Vieira Lima voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RRL 2 CMO => OFN 42/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 02/10/2013 Nilton Capixaba Voto pelo arquivamento da matéria.
PRL 1 CMO => OFN 42/2012 CN Parecer do Relator 22/10/2013 Carlos Magno A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CARLOS MAGNO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Nilton Capixaba), pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 42/2012-CN que "Encaminha, nos termos do parágrafo 4° do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do Processo de Contas Ordinárias do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2011". .