PAR 12 MPV56512 => MPV 565/2012

Parecer de Comissão

Acessória de:

MPV 565/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 565/2012

06/07/2012

Ementa

Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; a Lei nº 11.196, de 21 de setembro de 2005; a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004; a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008; a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997; e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2012

Comissão Mista da MPV 565/2012 (MPV56512)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 12 MPV56512, pela Comissão Mista da MPV 565/2012.

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2012

Comissão Mista da MPV 565/2012 (MPV56512)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 12 MPV56512, pela Comissão Mista da MPV 565/2012.