REQ 144/2012 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Azeredo - PSDB/MG

02/08/2012

Ementa

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito das condições de oferta do "Sky Livre" no Estado de Minas Gerais, em face de denúncia de propaganda enganosa na prestação do serviço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 144/2012, pelo Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito das condições de oferta do 'Sky Livre' no Estado de Minas Gerais, em face de denúncia de propaganda enganosa na prestação do serviço".

08/08/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado

09/08/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Transformado no RIC nº 2.435/2012.

24/05/2017

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.