Imprimir

PRL 5 CFT => PL 5425/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5425/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Maldaner - PMDB/SC

01/08/2012

Ementa

Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto,  na forma do Substitutivo da CTASP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/08/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP.

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

•

Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto,  na forma do Substitutivo da CTASP.