(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 344)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 347 PL803510, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
| ESB 347 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alfredo Kaefer - PSDB/PR | 14/12/2011 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Imunidade tributaria as empresas que fizerem investimento em todos os níveis de ensino (Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 344) |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 347 PL803510, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 347 PL803510, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). | |||||||||||||||