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PRL 1 CFT => PL 57/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 57/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Coimbra - PMDB/TO

11/07/2012

Ementa

Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda apresentada na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda apresentada na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC.

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO).

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Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda apresentada na CFT, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEIC.