RIC 2407/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José de Filippi - PT/SP

11/07/2012

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, no sentido de esclarecer se há estudos técnicos-científicos que possam embasar a definição de políticas públicas relacionadas à pesca do Polvo e da Tainha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/08/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2407/2012, pelo Deputado José de Filippi (PT-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, no sentido de esclarecer se há estudos técnicos-científicos que possam embasar a definição de políticas públicas relacionadas à pesca do Polvo e da Tainha".

11/07/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26764 COL 01.

16/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

02/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

02/08/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 03/08/2012

08/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2256/2012, ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

•

Prazo para Resposta Externas (de 09/08/2012 a 10/09/2012)

06/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 339/2012-GAB/MPA, de 6/11/2012, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

08/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2635/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.