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REQ 5749/2012 => PL 4198/2012
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4198/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Décio Lima - PT/SC 11/07/2012
Ementa
Requer a retida de assinatura do PL nº 4198 de 2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/07/2012 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5749/2012, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a retida de assinatura do PL nº 4198 de 2012".
11/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 12/07/2012
20/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
01/08/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 02/08/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
20/07/2012 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.