REQ 135/2012 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Telma Pinheiro - PSDB/MA e outros

11/07/2012

Ementa

Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelas Deputadaas Telma Pinheiro e outros, que: "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016".

05/09/2012

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Dep. Ronaldo Benedet. Acatadas as sugestões do autor no sentido de se excluir o Senhor Ministro de Minas e Energia da lista de convidados, e de se incluir a discussão sobre o risco de desabastecimento de combustíveis.

19/09/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a audiência pública requerida.

25/09/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado.