PL 4189/2012

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 104/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iracema Portella - PP/PI

11/07/2012

Ementa

Dispõe sobre a oferta de produto ou serviço a consumidor, mediante utilização de sítio na rede mundial de computadores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/08/2012

Apense-se à(ao) PL-104/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 4189/2012 (3)

PL 10181/2018; PL 103/2020 (1), PL 617/2020

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4189/2012, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Dispõe sobre a oferta de produto ou serviço a consumidor, mediante utilização de sítio na rede mundial de computadores".

11/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26729 COL 01.

13/08/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-104/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

13/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 14/08/2012

14/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-10181/2018.

11/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2020.