REQ 162/2012 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - PDT/AP e outros

11/07/2012

Ementa

Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 162/2012, pelos Deputados Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e outros, que: "Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09".

08/08/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração propondo audiência pública em Brasília, na Câmara dos Deputados, e duas reuniões a serem realizadas no Amapá e no Oiapoque.

29/05/2013

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivado