SBT 1 CSSF => PL 1043/1999

Substitutivo

Acessória de:

PL 1043/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Alberto - PMDB/SE

13/12/1999

Ementa

Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.

Indexação

Obrigatoriedade, (SUS), hospital público, hospital particular, unidade de saúde, expedição, documento oficial, Declaração, Atestado de Óbito, remessa, Secretaria de Saúde, identificação, doença, causa mortis, paciente, ocorrência, morte, residência, via pública, preenchimento, declaração, Delegacia de Polícia, órgão público, Justiça, Saúde, Cartório de Registro Civil, realização, estatística, registro, instalação, comissões, investigação, penalidade, infrator.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/1999

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Alberto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/1999

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Jorge Alberto

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CSSF => PL 1043/1999 Emendas apresentadas