REQ 5714/2012 => PL 2177/2011

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2177/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Gomes - PSDB/TO

10/07/2012

Ementa

Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 2.177/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial , tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5714/2012, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 2.177/2011.

".

10/07/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/07/2012

28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o
arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial , tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.