REQ 339/2012 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

10/07/2012

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 339/2012, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil".

08/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

•

Aprovado, com alteração. A audiência pública será feita em 2 etapas: a 1ª com o Secretário de Ensino Superior e, caso ainda reste necessidade de esclarecimentos adicionais, uma segunda etapa com o Ministro da Educação.

31/10/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada com a presença do Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Sr. Amaro Henrique Pessoa Lins.

05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.