REQ 28/2002 CTASP => PL 3772/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3772/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PSDB/GO

05/06/2002

Ementa

Altera a redação do artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei n.º 5.452, de 1º amio de 1943, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jovair Arantes (PSDB-GO)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jovair Arantes (PSDB-GO)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

25/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 3772/2000