REQ 118/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Ribeiro - PSDB/RJ

05/06/2002

Ementa

Solicito sejam convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa do Ministério da Saúde, e do Instituto Noel Nutels, para se pronunciarem em relação aos problemas ocorridos nas embalagens e composição de alguns produtos diet, em desacordo com os padrões de consumo determinado nas legislações vigentes, pondo em risco pacientes diabéticos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado o Requerimento