DCD de 07/07/12 PÁG 25497 COL 02
DCD de 07/07/12 PÁG 25497 COL 02
| REP 15/2012 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vereador professor Pierre | 15/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Apresenta Relatório Final, Voto do Relator e anexos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou questões referentes à tragédia climática no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, as contratações dela decorrentes, bem como a utilização de recursos públicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2012 | Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. DCD de 07/07/12 PÁG 25497 COL 02 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 240/2012 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, capaut, combinado com o art.253 do RICD, da Representação de autoria do Vereador Professor Pierre, que "Apresenta Relatório Final, Voto do Relator e anexos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou questões referentes à tragédia climática no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, as contratações dela decorrentes, bem como a utilização de recursos públicos". | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. DCD de 07/07/12 PÁG 25497 COL 02 |
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| 07/08/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pel a CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encaminhamento da matéria ao Tribunal de Contas da União para as providências que se fizerem necessárias, e pelo arquivamento nessa Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do relator em Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Alexandre Santos. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 498/2013/CFFC-P ao Deputado Alexandre Santos com cópia da REP 15/2012 para vista. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta por ausência do relator. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta por ausência do relator. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta por ausência do relator. | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 593/2013/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União, solicitando Ato de Fiscalização nos termos do Parecer. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 594/2013/CFFC-P ao Vereador Professor Pierre da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ com cópias relativas à REP 15/2012: Parecer da Comissão e parecer do relator, aprovado em 18/12/2013. | ||||||||||||||||||||
| 27/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 1974-GP-TCU que acusa o recebimento do Ofício 593/2013/CFFC-P com cópia da REP 15/2012 e informa que o referido expediente foi autuado como Processo TC-034.319/2013-1. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC ao Aviso n. 1974-GP-TCU: Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos da Representação n. 15/2012. Oficie-se ao Autor. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios 10 e 11/2014/CFFC-P com cópia do Aviso n. 1974-GP/TCU, ao Autor e ao Relator, Dep. Paulo Feijó, respectivamente. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Inicial e parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/04/14 PÁG 84 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 424-GP/TCU com cópia do Acórdão 1001/2014 acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como, em mídia eletrônica, cópia do Acórdão-TCU-Plenário nº 860/2013, do Relatório e Voto que o fundamentam. O processo TC 034.319/2013-1 é considerado totalmente atendido e arquivado. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC ao Aviso 424-GP/TCU: Dê-se ciência aos membros da Comissão nos termos do Art. 41, inciso IV do RICD. Encaminhe-se, por cópia ao relator e ao autor. Junte-se aos autos da Representação n. 15/2012. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, para conhecimento, Ofício 198/2014/CFFC-P ao Vereador Professor Pierre da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ com cópias relativas ao Aviso 424-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, para conhecimento, Ofício 199/2014/CFFC-P ao Dep. Paulo Feijó com cópias relativas ao Aviso 424-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 11/14 - COPER | ||||||||||||||||||||