REQ 123/2012 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Halum - PSD/TO

05/07/2012

Ementa

Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater o controle e a administração do comércio de alimentos nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Subscreveram o relatório os Deputados Weliton Prado, Aureo e Fátima Pelaes. Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2012, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater o controle e a administração do comércio de alimentos nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil".

08/08/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveram o relatório os Deputados Weliton Prado, Aureo e Fátima Pelaes. Aprovado.