RIC 2396/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Dado - PDT/SP

05/07/2012

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos resultados da ação fiscalizatória da Anatel sobre os serviços de telefonia móvel prestados na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo, bem como as providências que vêm sendo adotadas para melhorar a qualidade dos serviços no município, especialmente no que diz respeito à falhas de sinal identificadas em alguns bairros da cidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/07/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2396/2012, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos resultados da ação fiscalizatória da Anatel sobre os serviços de telefonia móvel prestados na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo, bem como as providências que vêm sendo adotadas para melhorar a qualidade dos serviços no município, especialmente no que diz respeito à falhas de sinal identificadas em alguns bairros da cidade".

05/07/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/07/12 PÁG 25334 COL 02.

05/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

10/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

10/07/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

18/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2037/2012, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

•

Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2012 a 17/08/2012)

20/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 69/2012/MC, de 20 de setembro de 2012, do Ministério das Comunicações.

24/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2503/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".