REQ 142/2012 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Imbassahy - PSDB/BA

04/07/2012

Ementa

Requer a realização de seminário com a finalidade de debater os 15 anos de vigência da Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 142/2012, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer a realização de seminário com a finalidade de debater os 15 anos de vigência da Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997)".

11/07/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Aprovado

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Arquivado em razão do término da legislatura.