REQ 140/2012 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Santos - PMDB/RJ e outros

04/07/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para discutir sobre a cobrança de multa em casos de cancelamento de passagens aéreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Autor não-membro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 140/2012, pelos Deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Izalci (PR-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para discutir sobre a cobrança de multa em casos de cancelamento de passagens aéreas".

11/07/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

06/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Autor não-membro.